Áreas estão completamente interligadas e o avanço de uma acaba influenciando no avanço da outra.
A ciência forense pode ser definida como um conjunto de estudos que envolve uma investigação, seja ela qual for, por exemplo, testes de DNA, criminalísticos, autenticidade, perícias, entre outros. Por isso, a ciência forense e a química analítica andam de mãos dadas.
A química analítica pode ser definida, de maneira resumida, como o conjunto de métodos voltados para o esclarecimento da composição da matéria por meio de técnicas de identificação e quantificação. Nesse contexto, pode-se dizer que, é ferramenta essencial para o desenvolvimento da ciência forense.
Apesar da ciência forense ser considerada uma área independente do conhecimento, os métodos químicos de análise são indispensáveis para auxiliar na avaliação de uma série de vestígios, como por exemplo, os crimes relacionados à Lei de Drogas.
“Nesse caso, é necessário não só identificar como caracterizar, confirmar e quantificar os tipos de substâncias, tanto nas amostras do material apreendido como em casos nos quais há intoxicação de usuários. Além disso, métodos de química analítica são utilizados em outras análises forenses, como as pertinentes a condutas que envolvem armas de fogo, ilícitos ambientais, crimes contra a dignidade sexual, entre outros”, explica a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Aline Thais Bruni.
A química analítica caminha junto com a Ciência Forense sempre que uma determinada conduta humana precisa ser avaliada dentro do contexto jurídico, como foco de caracterização química-toxicológica. A ideia é utilizar a ciência para o esclarecimento da verdade e atribuição de autoria e materialidade. De acordo com o código penal brasileiro, toda prova forense deve ser produzida pelo governo, logo todo estado deve ter um centro de análise forense.
Cenário Brasileiro
De acordo com o Prof. Dr. José Luiz da Costa, docente na UNICAMP e coordenador executivo do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Campinas, nos últimos dez anos houve melhora na estrutura dos estados, com maquinário de ponta e profissionais muito capacitados.
“A ciência forense no Brasil está melhorando bastante, mas ainda está caminhando. Essa parte de química e toxicologia vem de uma área muito abandonada, então ainda está evoluindo”, explica o especialista.
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“O segmento de Ciência Forense no país está em pleno desenvolvimento, principalmente no que diz respeito à perícia criminal. Entretanto, é notória e conhecida a falta de investimentos em recursos humanos e tecnologias de análise. Não é incomum encontrarmos problemas relativos às condições de trabalho dos peritos e ausência de investimento em equipamentos. Já avançamos no sentido de como se processa uma análise pericial e como os exames são feitos nos diferentes casos. O aparecimento de cursos de graduação e pós-graduação na área forense também é um dos fatores em que essa área avançou”, completa Aline.
Assim como mencionaram os especialistas, nos últimos anos, diversas iniciativas têm surgido para fomentar o desenvolvimento do segmento no país. É o caso, por exemplo, da SBCF-Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, instituição sem fins lucrativos fundada por professores do curso de Química Forense da Universidade de São Paulo, o primeiro curso de graduação na área dentro do país.
Muitas áreas científicas aparentemente consolidadas em sua aplicação na área jurídica, como a toxicologia e a genética, constantemente se deparam com novos desafios conforme a tecnologia evolui. Por isso, o desenvolvimento da pesquisa na área forense também é algo que pode auxiliar muito no que diz respeito às melhorias dos métodos de avaliação. A integração entre perícia e universidade tem amparado de maneira expressiva a aplicação de pesquisas nesse setor.
“Apesar de no país a pesquisa na área forense ainda ser incipiente, tem aumentado de maneira significativa nos últimos anos, trazendo resultados importantes e de qualidade. Por fim, temos uma situação na qual é possível vislumbrar avanços na área, mas ainda uma condição geral que precisa ser melhorada em termos de investimentos nos centros de perícia e em desenvolvimento de ensino e pesquisa forense”, aponta a pesquisadora da USP.
Entraves ainda existentes no setor
As principais dificuldades do setor ainda são burocracia e falta de investimentos. Na ciência forense, os métodos de análise ainda são importados. Para se ter uma ideia, um reagente, muito usado nessa área, leva 60 dias para chegar ao País e isso atrasa as análises.
“Na química analítica usamos muito padrão analítico de comparação e não temos isso no local. É necessário um planejamento de longo prazo. É o mesmo problema das outras áreas, com falta de recursos e bolsas de pesquisa. Os padrões analíticos são cotados em dólar e aí as verbas aprovadas não são mais suficientes, pois quando recebemos os valores aprovados, a cotação já mudou”, explica Costa.
Contribuições analíticas na área forense
Apesar dos avanços na ciência forense, ainda existem discussões sobre os resultados obtidos nos processos analíticos para garantir que as análises sejam adequadas o suficiente para atribuir autoria e materialidade. Por isso é de extrema importância o investimento na área, gerando assim padrões analíticos cada vez mais eficazes.
Dentre os questionamentos, destacam-se casos em que o procedimento pericial não foi produzido de forma cientificamente adequada, com validação inexistente ou insuficiente. Isso envolve pontos importantes, como testes de proficiência profissional e processamento de vestígios.
“No momento há uma tendência de discussão em torno da forma como a prova é produzida bem como da adequabilidade de diferentes metodologias a cada caso. Todas essas discussões são válidas ao mesmo tempo que representam um desafio ao atual no cenário das Ciências Forenses, o que pode auxiliar na melhoria dos métodos de análise e dos procedimentos periciais”, conclui Aline.
Fonte: Talk Science 18.02.2020
